Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Ambiental | 118112

fácil

(1,0) 1 -

A respeito de biodiversidade e de proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

a) A preservação de ecossistemas é fundamental à biodiversidade, pois há espécies vegetais e animais cuja conservação só é viável ex situ, ou seja, em seus habitats naturais.
b) Compete exclusivamente à União gerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, respeitadas as atribuições setoriais.
c) O patrimônio genético e o conhecimento tradicional a ele associado são patrimônio comum da humanidade e não devem ser utilizados economicamente pelos países de origem.
d) As definições constitucional e legal de conhecimento tradicional associado abrangem modos de criar, fazer e viver.
e) O Protocolo de Nagoya não trouxe avanços significativos às prévias conquistas alcançadas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Comentários da questão