Questões comentadas TRF 3ª Região de Matérias Diversas | 100222

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

a) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
b) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
c) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
d) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.
e) livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

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