Questões comentadas TRF 3ª Região de Matérias Diversas | 95503

#95503
Banca: FCC
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TRF 3ª Região
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida venda é

a) amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo
b) vedada em razão da proibição da celebração de contrato de compra e venda com base em amostras, protótipos ou modelos
c) amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá o contrato celebrado entre as partes
d) vedada se a celebração do contrato for realizada entre pessoas físicas.
e) amparada pela legislação sob a condição de que as amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem como façam parte integrantes do contrato de compra e venda, independentemente de descrição da coisa

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