Questões comentadas TRF 1ª Região de Direito Constitucional | 118332

• a) se for estável, somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
• b) o tempo de contribuição estadual ou municipal não poderá ser contado para o efeito de aposentadoria.
• c) extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
• d) não é condição para a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
• e) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.