Questões comentadas TRE-TO de Matérias Diversas | 160482

• a) distribuídos, em sua totalidade e em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais de acesso ao fundo.
• b) compostos, em sua maior parte, por verbas particulares, decorrentes de doações de pessoas físicas ou jurídicas.
• c) destinados exclusivamente aos partidos políticos cujos esTatutos estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
• d) distribuídos anualmente apenas aos partidos políticos cujas contas tenham sido aprovadas no ano anterior.
• e) utilizados pelos partidos nas suas contratações, desde que observados os ditames da Lei de Licitações.