Questões comentadas TRE-SC de Direito Eleitoral | 118495

• a) O Direito Eleitoral é ramo do direito privado.
• b) É objeto do Direito Eleitoral a disciplina do registro de candidatos.
• c) O Direito Eleitoral disciplina o processo para escolha dos governantes.
• d) Compete privativamente à União legislar sobre Direito Eleitoral.