Questões comentadas TRE-SC de Direito Eleitoral | 118491

fácil

(1,0) 1 -

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

a) A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.
b) As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.
c) Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.
d) A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

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