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Simulado TRE-SC | Analista Judiciário – Área Judiciária
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Questões comentadas TRE-SC de Direito Eleitoral | 118485
#118485
Banca
PONTUA
Matéria
Direito Eleitoral
Concurso
TRE-SC
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Sobre a Justiça Eleitoral, é
CORRETO
afirmar que:
a) Exerce exclusivamente função jurisdicional.
b) A atividade consultiva é peculiar e própria da Justiça Eleitoral, respondendo a consultas sobre casos concretos e prevenindo conflitos.
c) A resposta à consulta, por ter caráter normativo, sujeita-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade.
d) O Procurador-Geral Eleitoral, que pos- sui atribuição para o exercício das funções eleitorais nas causas de competência do TSE, é o Procurador-Geral da República.
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