Questões comentadas TRE-RJ de Matérias Diversas | 78215

#78215
Banca: CESPE
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TRE-RJ
Tipo: Certo/Errado

difícil

(1,0) 1 -

Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais.

Na concepção formal, o devido processo legal corresponde à exigência e garantia de que as normas sejam razoáveis, adequadas, proporcionais e equilibradas; sob a perspectiva substancial, é o direito de processar e ser processado, de acordo com as normas preestabelecidas

Certo

Errado

Questões comentadas TRE-RJ de Matérias Diversas | 78215

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta