Questões comentadas TRE-PE de Direito Administrativo | 118872

fácil

(1,0) 1 -

A responsabilidade do Estado por conduta omissiva

a) é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a demonstração do dano.
b) é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso, demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.
c) caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.
d) caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de nexo de causalidade.
e) é descabida.

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