Questões comentadas TRE-AM de Matérias Diversas | 99542

fácil

(1,0) 1 -

São requisitos de validade do negócio jurídico:

a) Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.
b) Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.
c) Agente capaz; objeto possível, apenas; forma prescrita ou não defesa em lei.
d) Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma, ainda que defesa em lei, já que os requisitos de forma se referem à eficácia do negócio jurídico.

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