Questões comentadas TRE-AC de Direito Eleitoral | 119586

fácil

(1,0) 1 -

Referente à fusão e à incorporação de partidos, assinale a alternativa correta.

a) Somente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, um ano.
b) No caso de incorporação, os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto.
c) O partido que se fundir a outro terá o seu registro cancelado junto ao Ofício Civil e ao Tribunal Superior Eleitoral.
d) A distribuição dos recursos do Fundo Partidário para a eleição seguinte à incorporação será proporcional ao partido incorporador.
e) O partido que está sendo incorporado deverá deliberar a respeito da adoção do estatuto de outra agremiação por maioria de 2/3 (dois terços).

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