Questões comentadas TRE-AC de Direito Eleitoral | 119585

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere às Coligações Partidárias, assinale a alternativa correta.

a) Na denominação da Coligação, pode-se fazer referência ao nome de candidato.
b) Terão denominação própria, dessa forma, não poderá ocorrer a junção de todas as siglas dos partidos que a integram para compor o nome.
c) Na propaganda para a eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
d) Na propaganda para eleição majoritária, é facultado à coligação usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
e) A responsabilidade pelo pagamento de multas, decorrentes de propaganda eleitoral, é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando outros partidos integrantes de uma mesma coligação.

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