Questões comentadas TRE-AC de Direito Eleitoral | 119576

fácil

(1,0) 1 -

Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,

a) prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato mais velho,
b) prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver realizado o pedido de registro primeiro.
c) prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver concorrido mais vezes às eleições, n á o importando o resultado destes: pleitos.
d) será deferido em favor do candidato que já tenha exercido mandato eletivo com esse nome em qualquer data.
e) caso nenhum dos candidatos tenha preferência por lei, a Justiça Eleitoral irá notificá-los para que os candidatos cheguem a um acordo.

Comentários da questão