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Em relação aos resíduos sólidos, as indústrias estão sujeitas à elaboração de um documento, que é parte integrante do processo de licenciamento ambiental. Esse documento deve conter:
• A descrição do empreendimento ou atividade;
• A explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos;
• As metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos;
• A definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sob responsabilidade do gerador.
Qual o nome desse documento?
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