Questões comentadas TJ-SP de Direito Constitucional | 36780

fácil

(1,0) 1 -

Conforme estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

a) É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato para a proteção à pessoa.
b) É assegurado a todos o acesso à informação e à sua fonte, quando necessário ao exercício da cidadania.
c) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
d) Permitida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos
e) Diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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