Questões comentadas TJ-SE de Matérias Diversas | 63124

O rito processual de análise de determinado tipo de processo segue as três seguintes fases: 

• instrução: após a apresentação da representação e das provas, o juiz decide pela admissibilidade ou não do caso; 
• julgamento: admitido o caso, o juiz analisa o mérito para decidir pela culpa ou não do representado; 
• apenação: ao culpado o juiz atribui uma pena, que pode ser ou o pagamento de multa, ou a prestação de serviços à comunidade. 

A partir das informações acima, considerando que a probabilidade de que ocorra erro de decisão na primeira fase seja de 10%, na segunda, de 5% e, na terceira, de 3%, e que a ocorrência de erro em uma fase não influencie a ocorrência de erro em outras fases, julgue os próximos itens. 

Para cada processo do referido tipo, desconsiderando os possíveis erros de decisão, a quantidade de possíveis decisões durante o rito processual é superior a 5.