Questões comentadas TJ-SC de Matérias Diversas | 94910

difícil

(1,0) 1 -

Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta

a) O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si
b) Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra
c) A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções
d) A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena
e) O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada

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