Questões comentadas TJ-PR de Matérias Diversas | 96501

difícil

(1,0) 1 -

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

a) a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta
b) o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.
c) a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.
d) a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

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