Questões comentadas TJ-PR de Matérias Diversas | 96484

difícil

(1,0) 1 -

A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como

a) objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, mas que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.
b) sujeitos de direito, devendo o Estado, a família e a sociedade lhes assegurar direitos fundamentais
c) objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, sendo o Estado o principal responsável por lhes assegurar direitos.
d) sujeitos de direito que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.

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