Questões comentadas TJ-PE de Matérias Diversas | 102282

fácil

(1,0) 1 -

Em relação à remição, pode-se assegurar que

a) o juiz, em caso de falta grave, poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, não recomeçando a contagem a partir da infração disciplinar.
b) admissível, pelo trabalho, apenas para condenado que cumpre pena em regime fechado
c) o condenado que usufrui de liberdade condicional poderá remir, pelo trabalho ou por estudo, parte do tempo do período de prova.
d) indevida nas hipóteses de prisão cautelar.
e) o tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos

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