Questões comentadas TJ-PE de Matérias Diversas | 102275

fácil

(1,0) 1 -

Em matéria de erro, correto afirmar que

a) o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa
b) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.
c) o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.
d) o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.
e) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

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