Questões comentadas TJ-PE de Matérias Diversas | 102259

fácil

(1,0) 1 -

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,

a) sempre que o juiz, verificando a hipossuficiência da vítima, inverter o ônus da prova.
b) apenas quando o dano for ocasionado por agente público ou preposto de empresa concessionária de serviço público, no exercício de seu trabalho.
c) quando a lei não estabelecer que a hipótese se regula pela responsabilidade civil subjetiva.
d) quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
e) somente nos casos especificados em lei.

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