Questões comentadas TJ-PE de Matérias Diversas | 102195

fácil

(1,0) 1 -

Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores

a) somente versará sobre a preferência na aquisição dos bens do devedor, para satisfação dos respectivos créditos.
b) é vedada, porque os títulos de preferência devem ter prova pré-constituída, sob pena de o credor ser considerado quirografário.
c) só pode versar sobre a preferência entre eles disputada, dependendo outras alegações, como fraude, nulidade ou falsidade de dívidas e contratos de ação própria.
d) pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.
e) será limitada à existência das dívidas, porque, de ofício, o juiz deliberará sobre as preferências e privilégios.

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