Questões comentadas TJ-ES de Matérias Diversas | 90142

difícil

(1,0) 1 -

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal
e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico

Certo

Errado

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