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Questões comentadas TJ-BA de Matérias Diversas | 208328

#208328
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TJ-BA
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

a) Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.
b) À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.
c) A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.
d) O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.
e) A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.

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