Questões comentadas TJ-AP de Matérias Diversas | 138975

#138975
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TJ-AP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Consoante a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que a conciliação e a mediação são instrumentos:

a) Extrajudiciais sem segurança jurídica os acordos entabulados em sessão de mediação e conciliação;
b) Efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados nos país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças;
c) Processuais aptos a garantir a efetividade da execução das decisões proferidas pelo Poder Judiciário;
d) Garantidores de proteção diante de eventual ameaça ou violação do direito, compelindo o seu agressor ao cumprimento ou sancionando-o ante o seu descumprimento.

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