Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral do Direito Empresarial | 219157

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

a) Esse estabelecimento é o local onde o empresário desempenha a sua empresa.
b) Salvo disposição em contrário, a transferência do estabelecimento importa a sub-rogação do adquirente nos contratos estipulados para sua exploração, a não ser que tenham caráter pessoal.
c) A natureza do estabelecimento empresarial é necessariamente física, de modo que ambientes virtuais não recebem a proteção conferida.
d) Esse estabelecimento pode ser sujeito ou objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
e) O estabelecimento empresarial pode ser alienado mediante contrato oneroso, denominado trespasse, hipótese em que o alienante não poderá fazer concorrência ao adquirente nos 10 anos seguintes ao negócio.

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