Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral do Direito Empresarial | 219153

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

a) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens, excluída a prestação de serviços.
b) Aquele que desempenha atividade intelectual ou artística pode ser considerado empresário, bastando que haja concurso de auxiliares ou colaboradores.
c) O empresário que se tornar incapaz não poderá continuar sua empresa, ainda que assistido ou representado.
d) O empresário que instituir filial em lugar sujeito à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis deverá inscrevê-la também neste lugar, com a prova da inscrição originária. Porém, a constituição do estabelecimento secundário deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
e) A inscrição do empresário ou sociedade empresária é essencial para a sua caracterização.

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