Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral do Delito | 241161

(1,0) 1 - 

A finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular aplicação e execução das penas, e do índice de ressocialização dos condenados.