Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria Geral da Prova | 241784

fácil

(1,0) 1 -

Quanto às provas, a legislação competente sobre a matéria estabelece:

a) Se não forem notórios, dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
b) As únicas provas que se admitem nos processos judiciais são as previstas expressamente em lei.
c) Não pode ser admitida a prova produzida em outro processo por ferir o contraditório e a ampla defesa.
d) O ônus da prova é sempre o estabelecido na lei processual, não se podendo convencioná-lo de outro modo por acordo das partes.
e) Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo em decisão fundamentada as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

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