Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria da Constituição | 216862

fácil

(1,0) 1 -

Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.

a) Possui como premissa a ideia de Estado Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ter papel central, colorindo com seu espírito a interpretação de todas as demais normas.
b) A Constituição se despe de opções políticas e passa a congregar, essencialmente, questões jurídicas relevantes.
c) Rejeitam-se as condições mínimas de dignidade e de direito e somente se consideram como resguardados os direitos que alcancem máxima efetividade.
d) Há uma guinada teórica que sai do positivismo rumo a uma revisita ao jusnaturalismo.
e) É pregado um maior protagonismo e uma maior liberdade do Legislativo em relação ao Executivo e à jurisdição constitucional.

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