Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 254595

#254595
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Determinada prefeitura construiu um novo equipamento público para atender a população. Dentre os espaços inaugurados, há uma área destinada para praça de alimentação a ser explorada pela iniciativa privada. Neste caso, pode-se afirmar que:

a) a prefeitura pode convidar os melhores restaurantes para ocupar os espaços ali definidos.
b) a prefeitura não pode designar espaços para iniciativa privada, pois trata-se de um equipamento público.
c) a prefeitura deve realizar processo de licitação para que as empresas vencedoras assinem com a administração contrato de concessão de uso de bem público.
d) a prefeitura, por ato unilateral, poderá determinar a cessão de uso de bem público para o local a ser explorado pela iniciativa privada.

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