Questões comentadas TCM-RJ(Rio) de Matérias Diversas | 151540

fácil

(1,0) 1 -

A propriedade de um bem imóvel por três proprietários com frações distintas gera

a) três fatos geradores distintos, um para cada proprietário.
b) três fatos geradores distintos, um para cada proprietário, mas com solidariedade entre eles.
c) um fato gerador, mas com três sujeitos passivos, cada um responsável proporcionalmente à sua fração, sem solidariedade.
d) um fato gerador, com três sujeitos passivos solidários entre si pelo todo, por interesse comum consistente na transmissão do bem imóvel.
e) um fato gerador, com três sujeitos passivos que somente serão devedores solidários se houver expressa disposição legal neste sentido ou se eles tiverem expressamente assim convencionado.

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