Questões comentadas TCE-RS de Matérias Diversas | 151529

#151529
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TCE-RS
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

regular e válida, tendo em vista que a urgência da realização das obras demanda a flexibilização do procedimento, em observância ao princípio da eficiência.

a) regular e válida, tendo em vista que a contratação emergencial pode ser feita verbalmente.
b) irregular e ilegal, tendo em vista que a contratação emergencial não dispensa a realização de procedimento de licitação.
c) irregular e ilegal, tendo em vista que o princípio da eficiência só admite a flexibilização da norma que determina a realização de licitação para a contratação de obras de construção, não para obras de reforma.
d) regular e válida, tendo em vista que a urgência da realização das obras demanda a flexibilização do procedimento, em observância ao princípio da eficiência.
e) irregular e ilegal, tendo em vista que é vedada a celebração de contrato verbal, obrigando-se à realização de procedimento de licitação, ressalvadas hipóteses de dispensa e inexigibilidade do certame.

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