Questões comentadas TCE-RR de Matérias Diversas | 107045

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a opção correta relativa à responsabilidade civil.

a) A indenização é mensurada pela extensão do dano, de modo que aquele que sofrer dano deverá ser indenizado pela integralidade do prejuízo, não se admitindo qualquer redução.
b) Admitida a responsabilidade civil do incapaz que tiver causado prejuízos a terceiros, a indenização deverá ser fixada de forma equitativa.
c) Não tendo culpa em relação ao fato ocorrido, o pai não é responsável pela reparação civil dos danos causados por filhos menores de idade que estejam sob sua guarda.
d) A responsabilidade civil será objetiva sempre que a lei não dispuser ser ela subjetiva.
e) Sempre que o empregado, no exercício de suas funções, causar prejuízos a terceiros, o empregador será responsável pela reparação civil.

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