Questões comentadas TCE-AM de Matérias Diversas | 112691

fácil

(1,0) 1 -

A tomada de contas poderá ser provocada ex-ofício pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

a) A tomada de contas poderá ser provocada ex-ofício pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
b) no término da gestão, quando esta não coincidir com o exercício financeiro.
c) se houver imputação, pelo Tribunal, de responsabilidade por despesa ilegal, ilegítima ou antieconômica.
d) no caso de processo administrativo em que se apure extravio, perda, subtração ou deterioração de bens ou materiais do Estado.
e) para comprovação de aplicação de adiantamento, quando as contas do responsável pelo mesmo forem impugnadas pelo ordenador de despesa.

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