Questões comentadas SURG de Matérias Diversas | 169361

#169361
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: SURG
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados contra a flora, EXCETO:

a) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
b) ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
c) arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
d) colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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