Questões comentadas SUFRAMA de Matérias Diversas | 63608

Em relação às normas vigentes para a fase de execução do orçamento, bem como aos estágios da receita e da despesa públicas, julgue os itens subsecutivos. 

O estágio da receita pública durante o qual o agente público deve determinar a matéria tributável é denominado lançamento.