Processando...

Questões comentadas STF de Matérias Diversas | 64816

#64816
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
STF
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Cada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.

Oscar, ex-servidor do STF, requereu ao STF cópia de alguns documentos relacionados ao seu vínculo de trabalho com aquele tribunal. Nessa situação, o tribunal poderá cobrar o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, sem que tal cobrança descaracterize a gratuidade do serviço de busca e fornecimento da informação.

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