Questões comentadas SJC-SC de Matérias Diversas | 155996

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

a) Nenhum preso ou internado poderá ser obrigado a participar de atividade religiosa.
b) A critério do gestor da unidade, poderá ser destinado, no estabelecimento prisional, um local apropriado para os cultos religiosos.
c) A assistência religiosa será prestada aos presos e aos internados como forma de ressocialização e como um indicativo para a progressão da pena.
d) A posse de livros de instrução religiosa somente será permitida nos locais próprios para os cultos religiosos.
e) A atividade religiosa, com liberdade de culto, será obrigatória, integrando-se no sistema de assistência social.

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