Questões comentadas . Concursos Diversos de Simples Nacional | 218418

#218418
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Simples Nacional
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

O Estado do Amazonas celebrou contrato com a empresa Brilha Brilha Estrelinha, optante pelo Simples Nacional, para manutenção dos Serviços de Iluminação das rodovias estaduais, após a mesma ser vencedora de licitação pública. Conforme jurisprudência sumulada do STJ, o Estado do Amazonas, na qualidade de tomador dos serviços,

a) poderá reter a contribuição para a seguridade social até o limite de 6%, pelo fato de a prestadora ser optante pelo Simples Nacional.
b) deverá reter a contribuição para a seguridade social no importe de 6%.
c) deverá reter a contribuição para a seguridade social no importe de 8%.
d) não poderá reter a contribuição para a seguridade social pelo fato de a prestadora ser optante pelo Simples Nacional.
e) poderá reter a contribuição para a seguridade social até o limite de 8%, pelo fato de a prestadora ser optante pelo Simples Nacional.

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