Questões comentadas Sesipe-DF de Direito Constitucional | 36871

#36871
Banca: FUNIVERSA
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: Sesipe-DF
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

O entendimento de uma constituição deve ser feito sob vários aspectos, pois, só assim, a inteireza do texto passa a ter condições efetivas de produzir seu real significado para a sociedade. Nesse aspecto, assinale a alternativa correta acerca das acepções interpretativas de uma constituição.

a) Sob o enfoque sociológico, uma constituição é tida como um instituto jurídico, não legitimando nem sendo legitimada por relações e forças sociais, já que estas são objeto da sociologia.
b) No sentido culturalista, encontra-se o conceito de constituição total, representando, entre outros, os aspectos jurídicos, sociológicos e filosóficos.
c) Juridicamente, uma constituição, por estar localizada no ápice da hierarquia normativa, representa o próprio ser.
d) Politicamente, não há espaço para a distinção entre constituição e leis constitucionais, haja vista a inserção dessas leis no corpo do texto constitucional.
e) Uma constituição do tipo aberta, ao possibilitar a relativização de sua interpretação, induz ao risco de perda da força normativa dela.

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