Questões comentadas SESA-ES de Matérias Diversas | 173169

• a) a obrigatoriedade de participação no custeio da entidade de longa permanência em que está abrigado.
• b) a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, inclusive nos serviços seletivos, aos maiores de 60 anos de idade.
• c) prioridade absoluta no atendimento por sua própria família em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
• d) o direito de ter qualquer profissional de saúde de nível superior para optar pelo seu tratamento de saúde quando não está no domínio de suas faculdades mentais.