Questões comentadas SERTPREV-SP de Matérias Diversas | 161248

#161248
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: SERTPREV-SP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado

a) não terá direito à manutenção da gratificação correspondente.
b) terá direito à manutenção da gratificação correspondente, pois o cargo foi exercido por dez anos.
c) terá direito a uma indenização compensatória, calculada pela média da gratificação recebida ao longo dos anos em que exerceu a função de confiança.
d) terá direito a indenizações por dano moral e material, sendo a primeira calculada em função do maior valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.
e) terá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato por descumprimento das obrigações do empregador.

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