Questões comentadas Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag-MG de Matérias Diversas | 206715

#206715
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag-MG
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A licença para tratamento de saúde poderá ser concedida mediante homologação de laudo emitido por médico assistente. Nesses casos, a concessão ocorrerá:

a) por até dez dias, quando se tratar de período inicial e inexistir unidade pericial no município de residência e de lotação do servidor.
b) por até sessenta dias, quando o servidor se encontrar hospitalizado ou restrito ao leito.
c) por até trinta dias, quando se tratar de período inicial e inexistir unidade pericial no município de residência e de lotação do servidor.
d) por até noventa dias, quando o servidor se encontrar hospitalizado ou restrito ao leito.

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