Questões comentadas Senado Federal de Matérias Diversas | 98250

#98250
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Senado Federal
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

O controle judicial da discricionariedade administrativa evoluiu ao longo do tempo, alterando a noção de imunidade judicial da discricionariedade. Várias teorias procuraram explicar e legitimar o controle judicial da atuação estatal discricionária. Nessa linha, as principais teses são

a) Teoria do Desvio de Poder, Teoria dos Motivos Determinantes e Teoria dos Princípios.
b) Teoria dos Motivos Determinantes, Teoria dos Poderes Neutrais, Princípio da Proporcionalidade.
c) Teoria do Desvio de Finalidade, Teoria da Ponderação de Interesses e Teoria dos Poderes Neutrais.
d) Teoria dos Motivos Determinantes, Teoria da Deslegalização e Princípio da Razoabilidade.
e) Princípio da Proporcionalidade, Teoria da Ponderação de Interesses e Princípio da Razoabilidade.

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