Questões comentadas SEJUS-ES de Matérias Diversas | 153637

(1,0) 1 - 

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue
os itens que se seguem.

O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.