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Questões comentadas SEJUC-RR de Matérias Diversas | 124986

#124986
Banca
UERR
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
SEJUC-RR
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Pretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencapado. Entretanto, sem prestar atenção a corrente elétrica utilizada vem a causar a morte de Súdito. Dessa forma, à luz da atual lei de Crimes de tortura (Lei n° 9.455 de 7 de abril de 1997) é correto afirmar-se que:

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