Questões comentadas SEFIN-RO de Matérias Diversas | 108385

#108385
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: SEFIN-RO
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, de dezembro de 2000, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Transmissão de bem por sucessão legítima ou testamentária.
b) Transmissão de bem por doação.
c) Transmissão de bem na partilha, a título de meação, ao cônjuge.
d) Transmissão de bem incorpóreo em geral, inclusive título ou crédito que o represente, qualquer direito ou ação que tenha de ser exercido e direitos autorais.
e) Transmissão de qualquer título ou direito representativo do patrimônio ou capital de sociedade, bem como, direito societário, debênture, dividendo e crédito de qualquer natureza.

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